Quem, o quê, quando, onde e por quê
amazon.com.brA disputa judicial que opõe xAI, OpenAI e Apple ganhou novos contornos nesta semana. A OpenAI apresentou a tribunais norte-americanos um pedido formal para que sejam entregues documentos internos da xAI, alegando que a empresa de Elon Musk teria destruído evidências relevantes ao processo que questiona a integração do ChatGPT à suíte Apple Intelligence. O conflito nasceu de acusações de conluio entre OpenAI e Apple, sustentadas pela xAI, que afirma enfrentar barreiras indevidas à concorrência de seu próprio chatbot, o Grok.
Origens do litígio
O cerne da controvérsia reside na decisão da Apple de adotar o ChatGPT como peça central de sua estratégia de inteligência artificial em dispositivos e serviços. Para a xAI, tal escolha concentra poder indevidamente e exclui alternativas, configurando, na visão da empresa de Musk, um arranjo potencialmente anticompetitivo. Em síntese, a xAI sustenta que a parceria Apple-OpenAI fecha portas para soluções concorrentes e dificulta a entrada do Grok no ecossistema da Maçã.
Primeira derrota em tribunais sul-coreanos
Em janeiro, a xAI enfrentou um revés na Coreia do Sul. O tribunal sul-coreano responsável pelo caso não acolheu as alegações iniciais da empresa. Embora os detalhes dessa decisão não estejam pormenorizados no processo norte-americano, o resultado marcou a primeira perda significativa de Musk nessa frente de litígio internacional.
Pedido de acesso ao código-fonte da OpenAI negado nos Estados Unidos
Em paralelo ao processo asiático, a xAI levou à Justiça norte-americana um pedido para examinar o código-fonte do ChatGPT. A justificativa era verificar, segundo a defesa de Musk, se existiriam elementos de cooperação técnica privilegiada entre Apple e OpenAI que aumentariam as barreiras de entrada para competidores. A corte norte-americana rejeitou o pleito, entendendo, conforme decisão já tornada pública, que o acesso ao código era desproporcional às necessidades do caso naquele estágio.
Nova petição da OpenAI e acusação de destruição de provas
Com a solicitação de código-fonte arquivada, a discussão ganhou outro rumo. A OpenAI apresentou esta semana uma petição requerendo documentos internos da xAI. A empresa de Sam Altman afirma ter identificado indícios de que Musk e sua equipe orientaram funcionários a utilizar aplicativos de mensagens efêmeras, que deletam automaticamente conteúdos após tempo predeterminado. Segundo a OpenAI, essas instruções ocorreram mesmo quando a xAI já planejava ingressar com ações judiciais e, portanto, tinha obrigação legal de preservar todo o material relacionado.
Em linguagem formal, a OpenAI classificou o comportamento da xAI como “destruição sistemática e intencional de provas”. O argumento central é que, sem acesso às comunicações originais, a OpenAI e os demais réus — Apple incluída — ficam em desvantagem, pois não podem verificar o conteúdo que teria fundamentado as acusações da concorrente.
Preocupação manifestada publicamente por Sam Altman
O diretor-executivo da OpenAI, Sam Altman, tornou pública sua apreensão com os relatos de mensagens desaparecendo. Para ele, a eliminação de registros eletrônicos compromete a transparência e dificulta o esclarecimento dos fatos. A divulgação dessa posição agrega peso à nova petição e reforça o pedido de intervenção judicial para preservar evidências remanescentes.
Pedidos específicos apresentados à Justiça
No documento protocolado, a OpenAI solicita dois pontos principais:
1. Uma ordem que proíba funcionários da xAI e também do X (rede social controlada por Musk) de continuar usando plataformas de mensagens que apagam conteúdo automaticamente durante o andamento do processo.
2. A nomeação de um perito forense neutro, encarregado de examinar sistemas e arquivos da xAI em busca de eventuais vestígios que clarifiquem quais dados foram efetivamente eliminados.
A expectativa da OpenAI é que a análise independente restabeleça equilíbrio entre as partes, oferecendo ao tribunal um panorama de eventuais lacunas geradas pela exclusão de mensagens.
Tentativa da xAI de incluir Jan Leike e nova negativa do tribunal
Enquanto enfrentava a acusação de destruição de provas, a xAI tentou ampliar o rol de executivos obrigados a fornecer documentos na fase de descoberta. O alvo foi Jan Leike, ex-chefe de alinhamento da OpenAI que deixou a companhia em 2024 e migrou para a Anthropic. A justificativa da xAI era que Leike, pelo cargo ocupado antes da saída, teria recebido ou enviado informações relevantes ao processo.
Imagem: de Careto/Deposits
O tribunal norte-americano, entretanto, não acolheu esse argumento. A corte considerou que Leike não participou da implementação da inteligência artificial da Apple e deixou a OpenAI em momento anterior aos fatos centrais debatidos. Dessa forma, os magistrados avaliaram que compelir Leike a produzir documentos seria medida desproporcional às necessidades do caso, negando o pedido da xAI.
Implicações para o mercado de inteligência artificial
O embate jurídico entre xAI, OpenAI e Apple não gira apenas em torno de uma disputa corporativa isolada. A controvérsia expõe tensões mais amplas sobre como parcerias estratégicas em inteligência artificial podem influenciar a competição em ecossistemas fechados. Ao alegar conluio, a xAI coloca em discussão o poder de grandes plataformas — neste caso, o sistema operacional e os serviços da Apple — de definir quais modelos de linguagem recebem destaque e integração nativa.
Nessa leitura, a eliminação de alternativas como o Grok do ambiente Apple seria prejudicial a consumidores e desenvolvedores que buscam diversidade de soluções. Já para a OpenAI, a escolha da Apple por seu sistema faz parte da liberdade de negócios entre empresas independentes, sem violar princípios de concorrência, desde que não sejam ocultados fatos ou destruídas evidências que possam esclarecer a dinâmica dessa parceria.
Próximos passos processuais
Com a nova petição da OpenAI, caberá ao tribunal decidir se emitirá ordens para cessar o uso de mensagens efêmeras e se nomeará o perito forense solicitado. Caso o pedido seja aceito, a xAI terá de ajustar imediatamente suas políticas de comunicação interna, preservar registros eletrônicos sobreviventes e colaborar com auditoria técnica. Um eventual descumprimento pode gerar sanções que vão desde multas até restrições probatórias.
Se, ao contrário, a corte entender que as medidas pleiteadas são excessivas, a xAI continuará dependendo de sua própria documentação para sustentar as acusações de conluio. Nesse cenário, a linha de argumentação da empresa de Musk precisará superar o questionamento sobre integridade da prova, demonstrando que ainda possui elementos suficientemente robustos para sustentar a tese de barreira à competição.
Impacto das decisões anteriores sobre o andamento do caso
As derrotas acumuladas pela xAI — na Coreia do Sul, no acesso ao código-fonte e na inclusão de Jan Leike — reduzem o escopo probatório disponível. Cada negativa limita o conjunto de documentos ou testemunhos que a companhia poderia apresentar para corroborar suas alegações. Embora nenhuma decisão até agora tenha julgado o mérito final da acusação de conluio, a série de reveses processuais pressiona a xAI a reunir provas adicionais dentro dos parâmetros já estabelecidos pela Justiça.
Dúvidas sobre preservação de dados e governança corporativa
A acusação de destruição de provas põe em evidência práticas de governança quanto à retenção de dados. Em processos de alto valor econômico, os tribunais norte-americanos geralmente exigem que todas as partes mantenham íntegros os registros de comunicação potencialmente ligados ao objeto da ação. O uso de aplicativos que apagam mensagens por padrão, quando não acompanhado de salvaguardas legais, costuma ser interpretado como conduta temerária ou, em casos extremos, como indício de má-fé.
Para a OpenAI, demonstrar que a xAI empregou rotinas de destruição intencional fornece argumento não apenas jurídico, mas também reputacional. A retratação judicial requererá da xAI justificativas concretas sobre a necessidade dessas práticas de mensagens efêmeras diante do dever de preservação de dados.
Cenário para Apple e outras partes interessadas
Embora não tenha apresentado petições específicas nesta etapa, a Apple permanece parte interessada. Caso a corte acate a tese de destruição de provas, a posição processual da Apple pode se fortalecer, já que a base documental da acusação de conluio ficaria ainda mais fragilizada. Por outro lado, se o tribunal entender que a xAI manteve o mínimo de registros necessário, o foco voltará ao suposto impacto competitivo da integração do ChatGPT no Apple Intelligence.
Conclusão factual provisória
Até o momento, o panorama processual revela três elementos principais: a xAI continua sua ofensiva contra o acordo Apple-OpenAI, mas enfrenta derrotas procedimentais; a OpenAI reagiu acusando a adversária de eliminar provas por meio de mensagens efêmeras; e os tribunais avaliam medidas para assegurar equilíbrio de informações, incluindo possível nomeação de perito forense. O desenvolvimento dos pedidos recém-protocolados definirá o grau de acesso documental de cada parte e poderá alterar o rumo desta disputa que envolve algumas das empresas mais influentes do setor de inteligência artificial.
Paulistano apaixonado por tecnologia e videojogos desde criança.
Transformei essa paixão em análises críticas e narrativas envolventes que exploram cada universo virtual.
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