Um novo capítulo da disputa envolvendo o Apple Watch e a fabricante de dispositivos médicos Masimo foi aberto nos Estados Unidos. A Comissão de Comércio Internacional (International Trade Commission – ITC) decidiu instaurar um procedimento adicional que poderá resultar, novamente, em limitações à venda do relógio inteligente da Apple no país. O ponto central permanece o mesmo: a alegação de que o aplicativo Oxigênio no Sangue, presente nos modelos comercializados, viola patentes pertencentes à Masimo.
amazon.com.brAbertura da nova investigação pela ITC
A decisão anunciada pela ITC combina duas frentes. De um lado, a comissão avaliará se a versão redesenhada do recurso de medição de oxigenação sanguínea realmente se distancia da determinação original que, no passado, chegou a impedir a comercialização do Apple Watch em solo norte-americano. De outro, o processo tem caráter de execução, o que significa verificar se houve descumprimento, por parte da Apple, das condições que permitiram o retorno temporário do produto ao mercado.
O procedimento foi divulgado após questionamentos apresentados pela Masimo. A empresa insiste que a restauração do aplicativo Oxigênio no Sangue, autorizada pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (Customs and Border Protection – CBP), foi irregular. A fabricante de equipamentos médicos vê o aval concedido como abuso de autoridade e pleiteia nova intervenção da ITC.
Origem da disputa entre Apple e Masimo
O embate teve início quando a Masimo acusou o aplicativo da Apple de violar patentes relacionadas à aferição não invasiva do nível de oxigênio presente no sangue do usuário. Com base nessas alegações, a ITC deliberou, em decisão anterior, pela proibição da venda de determinadas versões do Apple Watch somente nos Estados Unidos. Para atender à determinação e evitar a paralisação completa das vendas, a Apple optou por remover o recurso do produto comercializado no mercado norte-americano.
A retirada do Oxigênio no Sangue exigiu alterações de software e resultou em uma oferta diferente daquela disponível em outros países. Apesar de manter as funcionalidades de hardware, os relógios vendidos nos Estados Unidos ficaram sem acesso ao aplicativo por um período de 18 meses. Consumidores só voltaram a visualizar medições depois que a Apple disponibilizou uma atualização de sistema contendo um mecanismo de funcionamento totalmente reformulado.
Medidas adotadas pela Apple para manter o produto no mercado
A estratégia da Apple foi sustentada por duas etapas. Inicialmente, a remoção completa do aplicativo garantiu que os produtos continuassem nas prateleiras, mesmo sem a função de oximetria. Posteriormente, a empresa apresentou à CBP uma versão reorganizada do software que transferiu a visualização dos resultados para o iPhone. Esse arranjo foi entendido, pela autoridade alfandegária, como suficiente para contornar a condenação anterior, liberando o retorno do recurso aos consumidores norte-americanos.
Na prática, dispositivos vendidos nos Estados Unidos já são capazes de efetuar a coleta de dados de oxigenação pela interface do relógio, porém a visualização dos índices só é possível por meio do aplicativo Saúde (Health) instalado no iPhone pareado. Antes da controvérsia, e ainda em vigor em outras regiões, toda a operação – coleta e exibição dos resultados – ocorria integralmente na tela do Apple Watch.
Contestação da Masimo e reação da ITC
A Masimo não aceitou o aval concedido pela CBP. Para a empresa de tecnologia médica, a solução oferecida pela Apple não elimina a suposta infração de patentes. A seu ver, concluir que um simples deslocamento da interface de leitura para o smartphone seria suficiente para contornar a decisão afronta a autoridade da própria ITC. O questionamento levou a comissão a instaurar o processo de modificação e execução, destinado a verificar se, de fato, foi adotada uma abordagem suficientemente diferente do modelo originalmente vetado.
Nesse contexto, a ITC introduziu um novo ponto de análise: a possibilidade de infração ao vender um smartwatch que apenas coleta dados, delegando a apresentação dos resultados a um aparelho externo. Até a etapa anterior da disputa, apenas o método autônomo de medição e exibição, todo concentrado no relógio, era foco da averiguação. A mudança de escopo amplia o raio de ação da comissão e pode influenciar a avaliação sobre cumprimento – ou não – das exigências estabelecidas.
O que está em jogo no procedimento atual
O resultado do processo em curso determinará se a Apple poderá continuar distribuindo o Apple Watch com o recurso de Oxigênio no Sangue ativo, ainda que dependente do iPhone para mostrar os dados ao usuário. A comissão pode concluir que a solução permanece infringindo as patentes da Masimo, o que levaria a uma nova restrição de vendas, ou considerar que a modificação foi suficiente para afastar a violação.
Não há, até o momento, cronograma público definido para a conclusão dessa análise. A simples abertura do caso, entretanto, recoloca a Apple sob risco comercial substancial, uma vez que o mercado norte-americano representa parcela considerável das vendas mundiais do dispositivo.
Impacto imediato para consumidores nos Estados Unidos
Por ora, usuários de Apple Watch adquiridos nos Estados Unidos ainda conseguem captar o nível de oxigênio por meio do sensor embutido no relógio. A diferença, em relação a outros países, reside na necessidade de recorrer ao iPhone para consultar o resultado da medição. Caso a ITC considere que o novo design continua violando as patentes da Masimo, existe a possibilidade de o recurso ser novamente desativado via software ou até de ocorrer uma suspensão de vendas, a exemplo do que aconteceu anteriormente.
Imagem: Internet
Enquanto a análise prossegue, nenhuma alteração adicional foi anunciada pela Apple. Assim, consumidores norte-americanos permanecem utilizando o procedimento intermediado pelo app Saúde. Fora dos Estados Unidos, o funcionamento permanece inalterado e todo o processo de captura e exibição acontece diretamente no Apple Watch, sem intermediação de outro dispositivo.
Como funciona o recurso em outros mercados
Em regiões onde a disputa judicial não gerou restrições, o modo de utilização do Oxigênio no Sangue segue a lógica original. O usuário abre o aplicativo correspondente no relógio, posiciona o braço em repouso e aguarda alguns segundos para que o sensor óptico realize a medição. O resultado é apresentado imediatamente no visor do Apple Watch e armazenado, automaticamente, no histórico de saúde associado ao iPhone, sem depender de ações adicionais.
A diferença de experiência entre consumidores norte-americanos e usuários de outros países tornou-se, assim, um reflexo direto das medidas adotadas para cumprir, ou contestar, a decisão da ITC. Esse cenário pode ganhar novos contornos, conforme o avanço do processo de modificação e execução instaurado pela comissão.
Perguntas centrais avaliadas pela ITC
O procedimento recém-aberto concentra-se em duas questões principais. A primeira é determinar se a coleta de dados no Apple Watch, combinada com a exibição em um dispositivo separado, caracteriza ou não infringência das patentes da Masimo. A segunda é verificar se a Apple, ao lançar a atualização de software que restabeleceu o aplicativo, descumpriu a decisão anterior da ITC. A conclusão sobre esses pontos definirá a continuidade das vendas e do recurso em território norte-americano.
A comissão poderá impor medidas que variam de simples ajustes exigidos no software até a proibição de importação e comercialização de produtos afetados. O escopo das patentes reivindicadas, entretanto, limita as sanções ao aspecto específico da oximetria, não alcançando outras funcionalidades do smartwatch.
Caminhos possíveis a partir da investigação
Embora o desfecho permaneça incerto, o histórico recente demonstra que inovação técnica por parte da Apple e contestações judiciais da Masimo continuam andando lado a lado. O processo atual, ao examinar o funcionamento redesenhado, ampliou o debate ao incluir a interação entre Apple Watch e iPhone. Esse detalhe pode influenciar futuras estratégias de desenvolvimento de software ou hardware, caso a empresa busque formas adicionais de separar a coleta da exibição dos dados.
No momento, a ITC se concentra em analisar se a solução implementada representa novidade real ou mera adaptação superficial do recurso inicialmente suspenso. Até que a avaliação seja finalizada, nada impede que consumidores utilizem o método em vigor nos Estados Unidos, nem que a Apple mantenha a comercialização do produto sob as condições já aprovadas pela CBP.
Panorama final do cenário atual
A disputa sobre o Oxigênio no Sangue do Apple Watch ganhou novo fôlego com a reabertura do processo pela ITC. A análise definirá se a abordagem que desloca a visualização das medições para o iPhone efetivamente contorna as patentes da Masimo ou se, ao contrário, continua violando direitos de propriedade intelectual. A decisão poderá restabelecer restrições, manter o status operacional atual ou exigir adaptações adicionais no software que compõe o ecossistema de saúde da Apple.
Até a conclusão do procedimento, o produto permanece disponível no mercado norte-americano, mas sob observação. Usuários em outros países seguem utilizando a funcionalidade no formato original, evidenciando como decisões regulatórias locais podem influenciar experiências globais de um mesmo dispositivo.
Paulistano apaixonado por tecnologia e videojogos desde criança.
Transformei essa paixão em análises críticas e narrativas envolventes que exploram cada universo virtual.
No blog CELULAR NA MÃO, partilho críticas, guias e curiosidades, celebrando a comunidade gamer e tudo o que torna o mundo dos jogos e tecnologia tão fascinante.
