Apple, Google, Samsung e Garmin passaram a integrar uma investigação da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) depois de serem acusadas pela UnaliWear de copiar tecnologias de detecção de quedas em seus dispositivos vestíveis. A queixa, protocolada com base na Seção 337 da Lei Tarifária de 1930, pode levar à proibição da entrada de modelos considerados infratores no território norte-americano.
amazon.com.brOrigem da denúncia e foco da disputa
A UnaliWear, empresa focada em soluções de segurança para usuários de dispositivos vestíveis, levou à USITC a alegação de que suas patentes referentes ao reconhecimento automático de quedas foram incorporadas sem autorização por concorrentes de grande porte. O ponto central do processo é a tecnologia aplicada ao Kanega Watch, relógio inteligente que traz como principal argumento comercial a identificação de tombos e a consequente emissão de alertas de emergência.
Conforme o documento de abertura do inquérito divulgado pela comissão, a UnaliWear sustenta que os recursos presentes no Kanega Watch tiveram desenvolvimento próprio e, portanto, são protegidos por registro de patente. O texto afirma ainda que a adoção do mesmo princípio de funcionamento por gigantes do setor fere diretamente seus direitos de propriedade intelectual, justificando a solicitação de medidas de proteção no mercado dos Estados Unidos.
Dispositivos e recursos apontados como infratores
O relógio da UnaliWear foi concebido para uso contínuo por públicos que necessitam de monitoramento constante, sobretudo idosos ou pessoas com mobilidade reduzida. O diferencial destacado pela marca é a decisão de dispensar tela sensível ao toque, entendida pela própria companhia como um elemento potencialmente confuso para utilizadores menos familiarizados com interfaces digitais.
No processo, a companhia argumenta que produtos de referências populares — como o Apple Watch, a linha Pixel Watch da Google, a família Galaxy Watch da Samsung e relógios esportivos da Garmin — implementam detecção de queda de forma equivalente, sem acordo de licenciamento. Todos esses fabricantes, segundo a queixa, tirariam vantagem de funcionalidades que contribuem para a competitividade no segmento de saúde e segurança pessoal, segmento que o Kanega Watch almeja atender de maneira prioritária.
Procedimentos previstos pela Seção 337
A investigação conduzida pela USITC segue o escopo da Seção 337 da Lei Tarifária de 1930, dispositivo legal que trata de violações a direitos de propriedade intelectual em bens importados. Sob essa regra, caso se comprove a infração, o órgão pode determinar a exclusão da importação dos produtos considerados em desacordo com a legislação, impedindo que eles continuem a entrar nos Estados Unidos a partir de determinado prazo.
Após o recebimento formal da denúncia, a comissão disponibilizou aos grupos alvos do processo um período de até 20 dias para apresentação de defesa inicial. Até o momento, de acordo com o comunicado público incluído no dossiê, nenhuma das empresas citadas divulgou manifestação sobre o mérito das acusações nem indicou que pretende buscar acordo extrajudicial.
Possíveis consequências para o mercado de vestíveis
O cenário de um bloqueio de importação atinge diretamente a cadeia comercial de relógios inteligentes nos Estados Unidos, um dos principais mercados globais do setor. A eventual restrição impactaria modelos conhecidos, afetando desde a disponibilidade em lojas até programas de assistência técnica. Para a UnaliWear, a medida abriria espaço competitivo ao Kanega Watch, que disputa nicho com produtos dotados de múltiplos sensores de saúde e integração com smartphones.
No contexto atual, a inclusão de detecção de queda vem sendo tratada como requisito para empresas que promovem funcionalidades de segurança e monitoramento em tempo real. Essa tendência amplia a relevância de patentes específicas, como as mencionadas na queixa, e reforça a disputa por exclusividade sobre métodos de identificação de movimentos abruptos, aceleração e ausência de resposta do usuário.
Papéis de Apple, Google e Samsung na controvérsia
A Apple consolidou reputação em recursos biométricos no Apple Watch, extrapolando notificações de batimentos cardíacos a alertas de quedas. A queixa da UnaliWear cita a empresa justamente por integrar monitoramento automático que aciona serviços de emergência quando o equipamento detecta impacto seguido de inatividade do usuário.
No ecossistema Android, o Google Pixel Watch acrescentou funcionalidade semelhante, enquanto a série Galaxy Watch da Samsung passou a oferecer detecção de quedas em versões recentes. Em todos os casos, o processo alega replicação não autorizada de parâmetros patenteados, sustendo que a tecnologia essencial aplica metodologia comparável à estabelecida pela UnaliWear.
Menção específica à Garmin
A Garmin, reconhecida por equipamentos focados em atividades esportivas, também figura como parte investigada. Os documentos afirmam que modelos da companhia contam com algoritmos que distinguem movimentos bruscos e ausência subsequente de atividade, recurso que, segundo a denunciante, incorpora elementos cobertos pelas mesmas patentes.
Imagem: Internet
Precedentes que reforçam o contexto jurídico
Disputas envolvendo o Apple Watch já chegaram a outras instâncias de tribunais norte-americanos. Em episódio recente, a Apple superou a AliveCor em um tribunal federal que analisava suposta restrição de acesso a algoritmos de frequência cardíaca por aplicativos de terceiros. Naquele processo, os magistrados entenderam, em fase preliminar, que não houve abuso de posição dominante. Ainda assim, o caso evidenciou a atenção que patentes relacionadas a sensores de saúde vêm recebendo.
Catálogo atual de modelos Apple citados na fonte
Entre os relógios comercializados pela Apple no momento da publicação original, constam três linhas principais:
Apple Watch Ultra 3: oferecido nas cores natural e preta, com pulseiras loop Alpina, loop Trail, Oceano ou estilo milanês em titânio.
Apple Watch Series 11: fabricado em alumínio ou titânio, nas tonalidades cinza-espacial, prateado, ouro rosa, preto brilhante, natural, dourado ou ardósia; disponível em tamanhos de 42 mm ou 46 mm e versões GPS ou GPS + Cellular, com pulseiras esportivas ou estilo milanês.
Apple Watch SE 3: vendido nas cores meia-noite ou estelar, em tamanhos de 40 mm ou 44 mm e variantes apenas GPS ou GPS + Cellular, acompanhado de pulseira esportiva.
A inclusão desses detalhes no material de origem reforça como o Apple Watch se posiciona em faixas variadas de preço e público, fator que potencializa os efeitos de uma possível decisão restritiva da USITC sobre toda a linha.
Próximos passos processuais
Conforme o calendário da própria comissão, encerrado o prazo de resposta das empresas, a USITC avaliará as argumentações e poderá agendar audiências para coleta de depoimentos técnicos. A duração total do procedimento depende de variáveis internas da agência, mas a simples abertura do inquérito sinaliza que a reclamação ultrapassou a triagem inicial de admissibilidade.
O desfecho mais severo permitido pela Seção 337 é a “ordem de exclusão limitada”, instrumento que veta a importação de produtos específicos. Alternativamente, caso a USITC conclua pela inexistência de infração, o processo é arquivado sem sanções. Até lá, tanto UnaliWear quanto as corporações envolvidas terão oportunidades formais de se manifestar, apresentar provas e propor eventuais acordos de licenciamento.
Com o avanço da investigação, o mercado aguarda para verificar se a tecnologia de detecção de quedas adotada por grandes fabricantes será considerada violadora de patente ou se permanecerá disponível sem impedimentos logísticos nos Estados Unidos.
Paulistano apaixonado por tecnologia e videojogos desde criança.
Transformei essa paixão em análises críticas e narrativas envolventes que exploram cada universo virtual.
No blog CELULAR NA MÃO, partilho críticas, guias e curiosidades, celebrando a comunidade gamer e tudo o que torna o mundo dos jogos e tecnologia tão fascinante.
