A Receita Federal colocou em circulação o edital nº 0200100/000003/2025 para um novo leilão eletrônico de produtos apreendidos. Os itens estão organizados em 200 lotes localizados na cidade de Belém, no Pará, e ao menos 35 desses grupos reúnem equipamentos da Apple — principalmente iPhones das linhas 12 e 13. O pregão será totalmente digital, abrangerá pessoas físicas e jurídicas e segue calendário que vai de 2 a 10 de fevereiro.
amazon.com.brEstrutura geral do edital
O documento divulgado pela Receita Federal especifica que todos os lotes pertencem ao seu depósito na capital paraense e incluem mercadorias diversas. Dentro desse universo, a relação de 35 lotes com dispositivos da Apple é o principal foco de atenção, pois concentra smartphones, relógios, fones de ouvido e acessórios. O formato adotado repete o modelo usual do órgão: descrição detalhada das mercadorias, indicação de lance mínimo por lote e orientações para participação via sistema eletrônico.
Destaque para os iPhones da linha 13 Pro Max
Entre os diversos grupos ofertados, os lotes numerados de 183 a 195 chamam a atenção. Cada um deles contém 15 unidades de iPhone 13 Pro Max, todos classificados como recondicionados, com valores iniciais que variam em torno de R$ 3 mil. O intervalo de lance mínimo para esses treze lotes oscila entre R$ 3 mil e R$ 3,6 mil, configurando a oportunidade mais visível do leilão devido à elevada quantidade de aparelhos idênticos em um único grupo.
Distribuição completa de itens da Apple
Além dos pacotes formados apenas por iPhones 13 Pro Max, o edital lista conjuntos heterogêneos ou focados em outros produtos. O lote 54 mescla três gerações de iPhone — 12, 13 e 14 — e parte de R$ 5,6 mil. Já o lote 69 reúne uma combinação de Apple Watch, AirPods e Apple Pencil, totalizando nove relógios, dois fones e dois acessórios de escrita digital, com lance inicial de R$ 21,5 mil.
Nos lotes 72 e 165 a 172 aparecem unidades do iPhone 12 Pro Max, algumas identificadas como recondicionadas. Nesses grupos, a quantidade oscila entre cinco e quinze aparelhos, e os valores mínimos começam em R$ 1,15 mil e chegam a R$ 3,5 mil. Há ainda lotes formados por iPhone 12 sem a designação “Pro Max”, casos dos números 172, 173 e 174, com lances que partem de R$ 2,7 mil.
Os lotes 175 a 182 reúnem séries inteiras de iPhone 13 também recondicionados. Cada um contém 15 unidades, exceto o lote 182, que combina quatro iPhones 13 com onze aparelhos 13 Pro Max. Todos têm lance inicial fixado em R$ 3 mil.
Condições dos produtos
Conforme informado no edital, nenhuma mercadoria disponibilizada pela Receita Federal possui garantia. Os itens podem apresentar uso prévio, bloqueios de operadora, ausência de acessórios originais, avarias externas ou defeitos de funcionamento. Todas essas possibilidades são pontuadas pelo órgão para que o interessado avalie o risco antes de enviar proposta. Por essa razão, o participante deve analisar detalhadamente a descrição de cada lote no sistema antes de fazer qualquer oferta.
Requisitos para participação
O processo de habilitação ao leilão ocorre integralmente no ambiente digital da Receita Federal. Para ingressar, o interessado precisa:
• CPF válido ou CNPJ ativo: a pessoa física deve estar regular no Cadastro de Pessoas Físicas e a pessoa jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
• Certificado digital: o documento eletrônico é indispensável para autenticação no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Somente com o certificado será possível acessar o módulo de leilões eletrônicos, registrar lances e acompanhar o andamento das propostas.
Cronograma do leilão
O edital define três fases principais:
1. Envio de propostas: a plataforma abre às 8 h do dia 2 de fevereiro e permanece disponível até as 20 h do dia 9 de fevereiro. Nesse período, o participante registra o valor que está disposto a pagar por determinado lote. Cada usuário pode submeter mais de uma oferta, desde que em lotes diferentes ou em valores distintos dentro do mesmo grupo.
2. Seleção de propostas: após o encerramento do prazo de envio, a Receita Federal analisa os valores cadastrados e habilita os melhores para o pregão online. O edital não detalha critérios de corte além da ordem crescente de lances.
3. Pregão online: a etapa decisiva ocorre no dia 10 de fevereiro, às 10 h, quando participantes com propostas selecionadas disputam o lote em tempo real. O ambiente eletrônico registra cada incremento de valor até que o sistema declare o maior lance como vencedor.
Retirada dos itens arrematados
Após o pagamento e a confirmação da arrematação, o comprador deve retirar as mercadorias pessoalmente no endereço indicado pela Receita Federal em Belém. O órgão esclarece que não fornece serviço de entrega. Assim, caberá ao arrematante organizar transporte, custos logísticos e quaisquer providências relativas ao deslocamento dos produtos.
Imagem: Shutterstock
Participação de pessoas físicas e jurídicas
O edital permite a entrada de indivíduos e empresas em igualdade de condições. Para pessoas físicas, a principal exigência é a regularidade do CPF. Já as organizações devem garantir a validade do CNPJ. Ambos os perfis precisam do certificado digital para acessar o sistema, registrar propostas e, caso selecionados, disputar o pregão.
Variáveis de lance mínimo
Os valores de partida apresentados no edital variam amplamente. Lotes menores ou com menor procura, como o 170, começam em R$ 1,15 mil, enquanto grupos com grande diversidade de produtos, caso do 69, partem de R$ 21,5 mil. Essa amplitude reflete a natureza heterogênea das apreensões transformadas em mercadoria de leilão, além de sinais de desgaste, bloqueio ou recondicionamento informados pela Receita Federal.
Lotes específicos e respectivos lances iniciais
Alguns grupos merecem menção individual pela combinação de produtos ou pelo valor de largada:
Lote 54: um iPhone 12, um iPhone 13 e um iPhone 14, com lance mínimo de R$ 5,6 mil.
Lote 72: cinco unidades de iPhone 12 Pro Max por R$ 1,35 mil.
Lotes 165 a 171: séries de iPhone 12 Pro Max recondicionados a partir de R$ 1,25 mil.
Lotes 175 a 181: pacotes homogêneos de 15 iPhones 13, cada um fixado em R$ 3 mil.
Lotes 183 a 195: conjuntos de 15 iPhones 13 Pro Max recondicionados, valores entre R$ 3 mil e R$ 3,6 mil.
Procedimentos durante o envio de propostas
O sistema eletrônico da Receita Federal exige que cada oferta inclua identificação do lote, valor do lance e comprovação de capacidade financeira para pagamento posterior. O edital destaca que a apresentação de proposta não garante a participação no pregão; apenas as melhores ofertas avançam para a etapa final. Uma vez selecionado, o proponente deve acompanhar o pregão no horário indicado e, se vencer, efetuar o pagamento integral dentro do prazo estipulado pelo órgão.
Aspectos de segurança e responsabilidade do comprador
Por se tratar de equipamentos sem garantia, a Receita Federal recomenda ao interessado analisar detalhes de cada lote antes de ofertar. Caso haja bloqueio ou falha de hardware, a instituição não se compromete com reparos ou substituições. O comprador assume integralmente os riscos, tanto de funcionamento quanto de viabilidade de uso ou revenda dos aparelhos.
Papel do certificado digital
O certificado digital funciona como identidade eletrônica do participante. Ele valida a operação no e-CAC, assegura a autenticidade das propostas e registra a assinatura digital dos atos praticados no leilão. Sem esse documento, o interessado não consegue abrir as telas de participação, enviar lances ou receber comunicações do sistema.
Importância do cronograma para estratégia de lances
O intervalo de sete dias entre a abertura do sistema (2 de fevereiro) e o encerramento do recebimento de propostas (9 de fevereiro) cria margem para análise dos lotes, comparação de preços de mercado e planejamento do valor a ser oferecido. Já a realização do pregão no dia seguinte, 10 de fevereiro, exige que os selecionados mantenham disponibilidade para disputar em tempo real, pois a ausência nesse momento implica perda automática da chance de arrematar.
Conclusões práticas para interessados
O leilão eletrônico da Receita Federal em Belém concentra uma variedade ampla de dispositivos Apple, com destaque expressivo para os pacotes de iPhone 13 Pro Max por valores iniciais próximos de R$ 3 mil. A combinação de lance mínimo atraente, quantidade elevada de aparelhos em um único lote e formato digital de participação tende a atrair concorrentes de diferentes perfis. No entanto, cada potencial comprador deve pesar cuidadosamente a inexistência de garantia, a necessidade de retirada presencial no Pará e as particularidades do processo eletrônico que exige certificado digital.
Paulistano apaixonado por tecnologia e videojogos desde criança.
Transformei essa paixão em análises críticas e narrativas envolventes que exploram cada universo virtual.
No blog CELULAR NA MÃO, partilho críticas, guias e curiosidades, celebrando a comunidade gamer e tudo o que torna o mundo dos jogos e tecnologia tão fascinante.
