Uma nova oportunidade de arrematar produtos perdidos, apreendidos ou abandonados foi anunciada pela Receita Federal. Em 5 de dezembro ocorrerá a sessão pública que definirá os vencedores do leilão eletrônico que reúne desde eletrônicos até veículos. Entre os lotes que despertam maior atenção do público estão um iPhone 14 com lance mínimo de R$ 586 e um Hyundai Tucson 2011/2012 a partir de R$ 6,3 mil. As propostas precisam ser registradas no Sistema de Leilão Eletrônico entre 8 h de 27 de novembro e 21 h de 3 de dezembro.
amazon.com.brO que compõe o leilão
O edital concentra mercadorias de naturezas variadas. Há itens de consumo pessoal, equipamentos para uso profissional e veículos completos ou destinados a desmontagem. Os grupos de produtos descritos são:
Eletrônicos: notebooks, smartphones, smartwatches, tablets, videogames, câmeras e periféricos em geral.
Óptica: armações e lentes para óculos em diferentes modelos.
Esportes e lazer: artigos esportivos voltados a múltiplas modalidades e itens de pesca.
Indústria têxtil: máquinas de bordar, tecidos e materiais plásticos.
Combustíveis: óleo diesel acondicionado em lotes específicos.
Veículos: automóveis de passeio, caminhonetes, caminhões, ônibus e unidades destinadas exclusivamente ao desmonte.
Quem pode participar
O leilão é aberto a pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e titulares de conta gov.br com selo de confiabilidade Prata ou Ouro. Já as pessoas jurídicas precisam possuir inscrição regular no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O representante legal ou procurador da empresa também deve manter conta gov.br Prata ou Ouro para acessar o ambiente do leilão.
Como se cadastrar e registrar propostas
Todo o procedimento acontece de forma remota. O interessado acessa o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e, dentro dele, o Sistema de Leilão Eletrônico. O passo a passo, conforme descrito no edital, inclui:
1) Selecionar o edital referente a esta rodada do leilão.
2) Escolher o lote desejado dentre os disponíveis.
3) Clicar em “incluir proposta” e informar o valor pretendido, respeitando o lance mínimo.
4) Repetir o processo caso queira registrar propostas em mais de um lote.
O sistema aceitará ofertas até as 21 h de 3 de dezembro. Após esse horário, o módulo é automaticamente bloqueado para inclusão ou edição de lances.
Cronograma oficial
Início do recebimento de propostas: 27 de novembro, às 8 h.
Encerramento das propostas: 3 de dezembro, às 21 h.
Sessão de apuração dos lances: 5 de dezembro, às 10 h (horário de Brasília).
Prazo para pagamento via DARF: definido pelo sistema para cada vencedor após a homologação.
Remoção dos bens arrematados: até 30 dias contados da emissão da autorização de retirada.
Visitação prévia dos bens
Embora o processo de lance seja virtual, a Receita Federal permite que interessados avaliem fisicamente as mercadorias. O edital fixa o período de 27 de novembro a 3 de dezembro para visitas em horário comercial, mediante agendamento prévio. Os itens estão distribuídos em 11 municípios do estado de São Paulo: São Paulo, São Bernardo do Campo, Barueri, Suzano, Santos, Bauru, Santo André, Araraquara, Campinas, Guarulhos, Jacareí e Guarujá. Endereços e telefones para marcação constam no documento oficial.
Imagem: sisi
Condições de venda e restrições
Todos os lotes são ofertados sem garantia de funcionamento. A Receita Federal não realiza testes, reparos ou verificação de integridade antes da entrega. Além disso, existem restrições de revenda que variam conforme o bem: alguns produtos podem ser destinados apenas a uso próprio, enquanto outros não possuem impedimentos específicos. Parte dos lotes aceita lances exclusivamente de pessoas jurídicas, principalmente quando a legislação prevê destinação comercial ou industrial controlada.
Os bens podem apresentar avarias, incompletudes ou necessidade de manutenção. Por esse motivo, a visita técnica é recomendada, já que não será possível reclamar posteriormente sobre o estado do produto. A responsabilidade pelo transporte também recai integralmente sobre o arrematante; a Receita não oferece serviço de entrega nem intermediação logística.
Pagamento e retirada
O valor ofertado deve ser pago à vista, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) gerado após a confirmação do resultado. O não pagamento dentro do prazo implica perda do direito ao lote e aplicação de penalidades previstas em lei. Uma vez quitado o DARF, o comprador tem até 30 dias para retirar o bem no local indicado. Caso exceda esse período, poderá haver cobrança de armazenamento ou até mesmo reversão da venda.
Destaques de menor preço
Dois itens concentram grande parte do interesse popular por combinarem utilidade e valores de entrada reduzidos em comparação ao mercado:
Hyundai Tucson 2011/2012: lance inicial de R$ 6.300. O edital indica que o veículo se encontra entre os automóveis regulares disponíveis e não especificamente voltado a desmontagem, permitindo a circulação mediante regularização documental. Entretanto, manutenção pode ser necessária, e inspeção prévia é aconselhável.
iPhone 14: lance mínimo de R$ 586. O aparelho integra o grupo de eletrônicos sem garantia, podendo requerer restauração ou substituição de componentes. O edital aponta restrição potencial de revenda, exigindo atenção de quem pretende comercializar o smartphone.
Por que a Receita realiza leilões
Os leilões eletrônicos são uma das formas pelas quais a Receita Federal dá destino a mercadorias que, por motivos diversos, foram perdidas, abandonadas ou apreendidas. A medida atende à legislação aduaneira e evita que produtos permaneçam estocados indefinidamente, gerando custos ao poder público. Além disso, a venda arrecada recursos que são direcionados ao Tesouro Nacional, contribuindo para a compensação de despesas administrativas ligadas à fiscalização.
Etapas após a arrematação
Depois de confirmada a vitória no lote desejado, o participante deve observar uma sequência de obrigações:
1) Emitir o DARF no próprio sistema, respeitando o valor do lance vencedor.
2) Efetuar o pagamento integral dentro do vencimento estipulado.
3) Reunir documentos exigidos para comprovar a quitação e solicitar a autorização de retirada.
4) Agendar dia e horário para coleta do bem, seguindo orientações do depósito responsável.
5) Transportar o produto utilizando meios próprios, assumindo custos e riscos.
Recomendações para novos participantes
Candidatos de primeira viagem devem atentar para algumas exigências técnicas. O acesso ao e-CAC requer certificado digital ou login gov.br; sem o selo Prata ou Ouro o sistema bloqueia o registro de propostas. Testar credenciais antes do início do período de lances evita contratempos. Também é aconselhável ler integralmente o edital, pois ele detalha situações como possibilidade de desclassificação por documento irregular ou lance inferior ao mínimo.
Impacto regional do leilão
Ao concentrar os lotes em cidades estratégicas do estado de São Paulo, a Receita facilita a logística de retirada para moradores da região metropolitana e interior. Grandes centros como a capital paulista, Campinas e Santos contam com depósitos equipados para armazenar cargas volumosas, enquanto municípios menores atuam como polos de itens específicos, como veículos apreendidos em operações locais.
A sessão pública de 5 de dezembro, às 10 h, conclui o processo com a apuração das melhores ofertas. O resultado é divulgado no próprio sistema, proporcionando transparência ao certame. Dessa forma, interessados em eletrônicos de baixo custo ou veículos com valores competitivos têm mais uma chance de adquirir bens legais por meio de procedimento oficial, observando todas as regras estabelecidas.
Paulistano apaixonado por tecnologia e videojogos desde criança.
Transformei essa paixão em análises críticas e narrativas envolventes que exploram cada universo virtual.
No blog CELULAR NA MÃO, partilho críticas, guias e curiosidades, celebrando a comunidade gamer e tudo o que torna o mundo dos jogos e tecnologia tão fascinante.
