Leilão online da Receita Federal reúne 420 lotes e inclui iPad por R$ 700 e pacote com 308 iPhones 13

Um novo certame eletrônico promovido pela Receita Federal disponibiliza 420 lotes de mercadorias apreendidas, entre eles dezenas de opções que atraem a atenção de consumidores interessados em produtos da Apple. Os lances podem ser registrados a partir das 8h de 27 de fevereiro e seguem abertos até as 21h de 9 de março. Após essa etapa, quem tiver propostas habilitadas disputará o pregão eletrônico marcado para 10 de março, às 10h.

Escopo geral do leilão

Todos os bens listados foram retidos pelo Fisco em ações de fiscalização e, por decisão administrativa, passaram a integrar o leilão como forma de dar destinação legal à mercadoria. Das 420 oportunidades, 38 reúnem exclusivamente itens da Apple ou lotes mistos em que os aparelhos da marca têm participação relevante. Os demais grupos incluem outros eletrônicos e acessórios variados.

Lotes com dispositivos da Apple

Os conjuntos de maior visibilidade envolvem smartphones, tablets e acessórios fabricados pela empresa norte-americana. Entre os exemplos, há um iPad de 10ª geração com lance mínimo de R$ 700, o valor inicial mais baixo do edital. Na outra ponta, aparece um pacote com 308 iPhones 13 avaliado em R$ 506 mil, o montante individual mais elevado entre todos os lotes direcionados ao consumidor final.

Outras composições chamam atenção pela variedade de modelos e periféricos. Um grupo intermedeia cinco iPhones (modelos não especificados), seis adaptadores de energia USB-C de 20 W, 24 EarPods com conector Lightning, 16 cabos USB-C para Lightning de 1 metro e um AirPods cujo modelo também não é detalhado. O lance mínimo fixado para esse conjunto está em R$ 43 mil.

O edital ainda oferece 20 iPads identificados apenas pelo código A16 por R$ 29 mil; um lote com 10 iPads mini equipados com o chip A17 Pro, sete iPads Air com o processador M2, 38 iPads de 10ª geração e 30 unidades do iPad A16 por R$ 80 mil; e uma unidade do iPad de 7ª geração avaliada em R$ 19 mil. A Receita Federal informa que essas descrições correspondem exatamente ao que se encontra em depósito, sem qualquer garantia adicional sobre o estado de cada aparelho.

Valores de abertura e amplitude de preços

Os lances iniciais oscilam significativamente dentro do universo dos dispositivos Apple ofertados. A disparidade reflete fatores como quantidade de itens por lote, geração do aparelho e possível estado de conservação. No recorte mais restrito, o comprador pode tentar arrematar um único tablet por R$ 700; no cenário de maior investimento, o valor inicial supera a barreira de meio milhão de reais quando o interessado mira o pacote de 308 smartphones.

Período para registro de propostas

O edital fixa uma janela de quase onze dias para que os participantes apresentem suas ofertas iniciais. A abertura ocorre às 8h do dia 27 de fevereiro, momento em que o sistema eletrônico habilita o envio de lances. Esse ciclo se encerra às 21h de 9 de março. Ao término desse prazo, o ambiente virtual deixa de receber valores e passa para a fase de análise das propostas pela Receita Federal.

A autarquia verifica se cada lance preenche os requisitos formais, como valor igual ou superior ao mínimo exigido e correta identificação do participante. Apenas quem tiver a oferta homologada avançará para o pregão eletrônico, que começa às 10h do dia 10 de março. Nessa etapa, a disputa ocorre em tempo real e vence quem apresentar o maior valor.

Requisitos para participar

A participação é completamente online, mas depende de credenciais específicas. O interessado precisa possuir CPF ativo — ou CNPJ, no caso de empresas — e certificado digital válido emitido por autoridade certificadora reconhecida. Esse certificado é essencial para acessar, via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), o sistema de leilões da Receita Federal e registrar propostas.

Sem o arquivo digital e a respectiva senha, o usuário não consegue se autenticar, visualizar a íntegra dos lotes nem formalizar lances. Por isso, a orientação oficial é providenciar a certificação antes da data de abertura, evitando contratempos de última hora.

Local de retirada dos bens arrematados

Embora todo o processo de oferta e disputa transcorra pela internet, a entrega dos itens será exclusivamente presencial. A retirada ocorre em depósito localizado em Curitiba, no Paraná, cidade onde as mercadorias estão armazenadas. A Receita Federal não realiza envio pelos Correios nem por transportadoras conveniadas.

O edital deixa claro que o transporte, o acondicionamento e todos os custos logísticos relacionados à retirada são de responsabilidade do comprador. Assim, quem reside em outras unidades da federação deve calcular eventuais despesas de deslocamento ou contratação de frete particular antes de registrar qualquer lance.

Condições de conservação e ausência de garantia

A autarquia faz um alerta explícito sobre a inexistência de garantias. Os produtos podem apresentar ampla variedade de conservação: alguns estão novos, outros usados, incompletos ou até inoperantes. Além disso, a Receita não testa as funcionalidades e não assegura a presença de acessórios originais, como cabos, carregadores ou fones de ouvido, salvo quando mencionados na descrição do lote.

Esse detalhe reforça a necessidade de leitura atenta do edital e da ficha individual de cada grupo de itens. A desatenção a essa informação pode resultar em expectativas incompatíveis com a realidade do bem arrematado, uma vez que não haverá troca, devolução nem suporte técnico.

Composição dos lotes mistos

Além dos blocos dedicados exclusivamente à Apple, existem conjuntos híbridos que agregam dispositivos da marca e aparelhos de outros fabricantes. Nesses casos, o participante deve observar que o valor lançado contempla todo o conteúdo descrito e não há possibilidade de separar peças específicas do pacote. A Receita não permite desmembrar os itens após o arremate.

Público-alvo: pessoas físicas e jurídicas

A Receita Federal abre a disputa tanto para cidadãos quanto para empresas. Pessoas físicas costumam aproveitar o certame para adquirir um único dispositivo para uso próprio, enquanto pessoas jurídicas, sobretudo revendedores, avaliam lotes volumosos como forma de repor estoque. O edital, entretanto, não faz distinção de tratamento durante o pregão: vence sempre a maior proposta válida.

Etapas do processo eletrônico

O rito previsto segue quatro fases essenciais:

1. Credenciamento: obtenção e registro do certificado digital no e-CAC, condição indispensável para entrar no sistema.

2. Proposta inicial: envio do lance entre 27 de fevereiro, às 8h, e 9 de março, às 21h, respeitando o valor mínimo do lote e demais regras.

3. Habilitação: avaliação formal das ofertas pela Receita Federal, que confere documentos, autenticidade das informações e conformidade dos valores.

4. Pregão eletrônico: disputa ao vivo em 10 de março, a partir das 10h, aberta apenas aos proponentes habilitados, com lances progressivos até a definição do vencedor.

Responsabilidades do arrematante

Quem obtiver êxito no pregão assume obrigações imediatas. Entre elas estão o pagamento integral do valor ofertado e a retirada dos produtos no prazo estabelecido no edital. Falhas no cumprimento podem acarretar penalidades, inclusive a perda do bem e a retenção do valor já recolhido a título de garantia, conforme regulamentos internos da Receita.

Detalhamento dos principais lotes Apple

Embora todos os 38 grupos com artigos da Apple mereçam atenção, os seguintes se destacam pelos índices de procura potenciais:

Lote único de iPad de 10ª geração – lance mínimo R$ 700: alternativa acessível, indicada para quem deseja um tablet individual a preço reduzido.

Lote de 20 iPads A16 – lance mínimo R$ 29 mil: opção intermediária, com volume interessante para pequenos revendedores ou negócios que utilizam vários tablets em rotinas internas.

Lote com mix de iPads mini A17 Pro, iPads Air M2 e iPads de 10ª geração – lance mínimo R$ 80 mil: oferta diversificada, permitindo ao comprador dispor de diferentes formatos e especificações.

Lote de 308 iPhones 13 – lance mínimo R$ 506 mil: maior investimento do edital; indicado para empresas com alta capacidade de revenda.

Lote múltiplo com iPhones, adaptadores, EarPods, cabos e AirPods – lance mínimo R$ 43 mil: conjunto que agrega smartphones e acessórios, o que pode facilitar a recomposição de inventário.

Observações finais sobre os lances

Todos os valores anunciados referem-se exclusivamente aos lances iniciais. Durante o pregão, a oferta pode subir de forma significativa, dependendo do interesse dos participantes. Como as propostas iniciais permanecem fechadas até a fase de habilitação, não é possível prever o patamar de incremento em cada lote.

Consulta ao edital completo

O documento oficial detalha cada lote, descrevendo quantidade, modelo, possíveis avarias e procedimentos pós-arremate. A leitura prévia é recomendada para que o interessado avalie riscos, planeje custos logísticos e confirme compatibilidade de expectativas.

A oferta de 420 lotes, com destaque para unidades da Apple e valores que variam de centenas a centenas de milhares de reais, reforça o caráter abrangente do leilão da Receita Federal. Ávidos por oportunidades, consumidores e empresas têm até 9 de março para registrar propostas e, em 10 de março, disputar cada item no pregão eletrônico.

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